POLÍTICA DE PRIVACIDADE

GRUPO BRODHEIM

Versão: 01 de março de 2024

SUMÁRIO

Com a força e a sabedoria de mais de 75 anos de história, o Grupo Brodheim baseia-se em cinco valores fundamentais:

Credibilidade,

Sustentabilidade,

Ambição,

Empowerment e

Atitude.

Nas últimas décadas o Grupo Brodheim tem vivido intensamente a evolução e a transformação do mercado no domínio do Retalho e da Distribuição, acompanhando as suas mudanças.

O Grupo Brodheim desde sempre respeita a sua privacidade, e está comprometido em manter com os seus clientes uma relação baseada na transparência e na confiança.

Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. Por fim, refere-se, igualmente, a política de cookies para o website do Grupo Brodheim.

QUEM SOMOS?

Os seus dados serão tratados i) pelo GRUPO BRODHEIM, S.A. pessoa coletiva n.º 503551104, com sede na Rua Miguel Serrano, nº 9, 6º – Edifício Premium, 1495 173 Algés, número de telefone +(351) 210.004.500 ou ii) pelas suas empresas participadas, doravante agregadamente designadas “Grupo Brodheim” ou “nós”.

Essas empresas, em 19 de Fevereiro de 2024 são:

ERICH BRODHEIM – MODATRADING, Lda

ERICH BRODHEIM, S.A.

GRUPO BRODHEIM, S.A.

GUESS PORTUGAL, Lda.

MODA VISÃO-IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ÓPTICA E MODA,S.A.

OITOCENTISTA – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A.

OPTIVISÃO-OPTICA, SERVIÇOS E INVESTIMENTO, S.A.

VISÃOPREMIUM – ÓTICA E INVESTIMENTO, Lda.

SERVISION SERVICIOS OPTICOS, S.L.

O Grupo Brodheim é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Os dados pessoais poderão ser igualmente recolhidos em conjunto com alguma ou algumas das entidades detentoras das marcas que representamos, como são os casos das marcas Burberry, Carolina Herrera, Guess, Max Mara, The North Face, Modavisão, Servision, Optivisão, Timberland, Tod’s e Vans.

Quando tal ocorra, as condições em que os dados são recolhidos e tratados (nomeadamente o facto de que os dados serão partilhados com essas entidades) são transparentes e visíveis para o titular dos dados, e objeto de dupla garantia, ou seja, cobertos pela Política de Privacidade do Grupo Brodheim, e pela Política de Privacidade da respetiva marca (cuja consulta disponibilizaremos a par com a nossa).

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Apenas tratamos dados pessoais quando, desde logo, tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem, tal operação de tratamento for necessária para execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas.

Poderemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados; tal poderá ocorrer, nomeadamente para:

Fornecimento de bens ou prestação do serviço contratado;

Prestação de assistência técnica;

Prevenção e deteção de fraude;

Comunicação com os nossos clientes;

Recrutamento de colaboradores;

Gestão de recursos humanos;

Desenvolvimento e manutenção do website;

Assegurar a segurança da rede, de informação e dos espaços;

Prestação de informações sobre as atividades do Grupo Brodheim.

Envio de postais e vouchers em celebrar.optivisao.pt

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a finalidade da operação de tratamento dos dados, só trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados nos termos do RGPD para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Conservamos dados pessoais enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre o Grupo Brodheim e os respetivos titulares, ou pelo prazo legal de conservação ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identificação dos titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações ou obrigações.

Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser, sendo que o Grupo Brodheim se responsabiliza por manter uma política de retenção de dados atualizada.

Findo o período de conservação adequado à realização das finalidades de recolha, os dados recolhidos serão destruídos.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE (Como tratamos e com quem partilhamos os dados)

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para o Grupo Brodheim.

Implementamos, e asseguramos a manutenção, de meios de proteção adequados, para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.

Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.

Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.

Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.

Todos os dados pessoais que recolhermos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro externo ao Grupo, exceto, como já referido, quando a recolha dos dados é efetuada em conjunto com entidade responsável por uma marca que representamos, caso em que é identificada a política de privacidade dessa responsável pelo tratamento.

O Grupo Brodheim assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável.

Com estes pressupostos, os dados pessoais recolhidos podem, contudo, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, ser fornecidos às seguintes categorias de destinatários:

Entidades públicas (ex. Autoridade Tributária);

Entidades bancárias;

Seguradoras;

Empresas de prestação de serviços subcontratadas cujo objeto social seja essencial para a prossecução da finalidade para a qual os dados foram recolhidos;

Sindicatos.

Exercício dos direitos por parte do titular dos dados

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

  • Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
  • Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que o Grupo Brodheim, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
  • Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Grupo Brodheim o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
    • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento e não existem obrigações legais e/ou interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou

    • Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Grupo Brodheim a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
    • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Grupo Brodheim verificar a sua exatidão;
    • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados que solicitou o seu apagamento solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
    • O Grupo Brodheim já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento e ainda não os tiver apagado nos termos da sua política de retenção de dados, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
    • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos seguintes casos:
    • Se o tratamento de dados for efetuado para efeito apenas de interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo Brodheim; ou
    • Se o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto e não retirar o seu consentimento ou solicitar o seu apagamento ou limitação de tratamento; ou
    • Se o tratamento de dados for efetuado para definição de perfis.
  • Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar c